De acordo com pesquisa conduzida pelo G1 junto à Polícia Civil com base na Lei de Acesso à Informação, de março a julho de 2020 foram registrados 1072 termos circunstanciados com fundamento em perturbação de sossego contra 441 no mesmo período de 2019 (143% de aumento). Só em julho de 2020 foram 296 casos de perturbação de sossego, contra 94 no mesmo mês de 2019.

E as razões para eles vão de barulho de crianças, música, atividades físicas, obras em apartamentos fora do horário permitido, discussão sobre reabertura de áreas comuns e academia, pessoas sem máscaras de proteção nas áreas comuns, etc. 

Segundo relato do G1, em 10 de agosto passado um homem foi preso após jogar gás de pimenta por baixo da porta de um apartamento vizinho, em obras, no Jardim Paulista, capital. Quatro operários passaram mal e foram socorridos.

Os registros com base no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais prevê pena de prisão simples de 15 dias a 3 meses para quem perturbar o trabalho ou sossego alheios.

Por isso retomamos, aqui, a necessidade de os Condomínios contarem com o serviço especializado de mediação condominial. Aliás, sempre sustentamos, enfaticamente, que não cabe ao Síndico mediar conflitos. Não é essa a função dele. Sua função é administrar, não mediar.

Por isso e entendendo que existem especialistas nessa área capazes de conduzir com sucesso a desmontagem das barricadas erguidas por condôminos belicosos, a ACRESCE vem oferecendo, há tempos, o serviço de mediação condominial.

Para relembrar esse mantra que a ACRESCE vem adotando desde há tempos, entendemos necessário disponibilizar aqui link para matéria divulgada neste espaço em julho de 2019: https://acresce.org.br/acresce-oferece-mediacao-condominial/

Srs Síndicos e Condôminos, não esqueçam que a saudável convivência é uma imposição que se estabelece sobre aqueles que optam por morar em condomínio. Mas se os atritos escaparem ao controle de todos aqueles que se julgam razoavelmente civilizados, a solução está na mediação pois esta evita o inferno na vida do Síndico, evita desgastes emocionais, agressões físicas e, no seu extremo, processo criminal sucedido (ou até mesmo antecedido) de prisão e, ainda para coroar, a perda da primariedade criminal.

É muito risco, muita consequência pesada, para pouca coisa, isto é, para uma causa tão banal que se resume na tentativa da imposição da verdade de cada um!

 

ACRESCE – ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS