Megavazamentos de dados deflagram guerra cibernética total, prevendo-se endurecimento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

 

Diante de inevitável retaliação jurídica, condomínios precisam acelerar medidas preventivas para evitar danos a moradores, funcionários e terceiros.

Agora é guerra total. Os megavazamentos de dados revelados nas últimas semanas, com mais de 223 milhões de CPFs de pessoas vivas e falecidas além de 100 milhões de contas de celulares, inclusive de altas autoridades, são um prenúncio de que é iminente um endurecimento da Lei Geral de Proteção de Dados com suas respectivas penalidades. Se os condomínios já estavam correndo riscos por permanecer à margem da lei, agora, diante dessa avassaladora realidade e suas implicações, a situação se agravou.

No campo dos dados, pode-se falar que, ao longo do tempo, os efeitos deletérios dos vazamentos passaram de surto a epidemia e, agora, estamos em plena pandemia. O paralelo com o campo da saúde se aplica. Fenômenos semelhantes ao que ocorreram no Brasil são registrados mundo afora. Segundo a PSafe, cada registro brasileiro estava sendo vendido a US$ 1.

Supostas origens desses vazamentos aqui – Serasa, operadoras de telefonia – negam culpa no cartório. Mas as investigações prosseguem. Até onde se sabe, o principal elemento agiu a partir do Leste Europeu, onde a herança da Guerra Fria travada principalmente no campo da espionagem é ainda muito presente.

Escasseiam no mercado especialistas em segurança cibernética. Mas acomodar-se, agora, é a pior opção – como sempre, aliás.

Condomínios

A LGPD entrou em vigor no ano passado. Ela determina a transparência em relação ao uso de dados pessoais, exigindo respeito à privacidade, inviolabilidade da intimidade, da imagem, em suma, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais (pessoas físicas). O foco está no tratamento de dados, assim conceituado como toda operação realizada com informações pessoais.

Condomínios coletam dados de moradores, usuários, visitantes, entregadores, prestadores de serviços para o próprio condomínio, de fornecedores de bens e serviços para os moradores e usuários. Portanto, são obrigados a cumprir a LGPD.

A ACRESCE (Associação dos Condomínios Residenciais e Comerciais) oferece orientação sobre a nova legislação em seus aspectos técnicos e jurídicos. Esse atendimento é oferecido gratuitamente pela ACRESCE aos seus associados, condomínios residenciais, comerciais, de casas e lotes.

Cadastre-se, veja o vídeo e associe-se. Você só tem a ganhar!

https://acresce.org.br/lgpd/

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *