Condomínio não indenizará morador multado por manter tela de proteção
A juíza de Direito Margareth Cristina Becker, do 2º JEC de Brasília/DF, julgou improcedente pedido de indenização feito por morador que foi multado por não...
Detalhes
Aabic vê queda em inadimplência de condôminos em 6 meses
Para a Associação das Administradoras de Bens e Condomínios de São Paulo (Aabic), a capital paulista encerrou o primeiro semestre de 2018 com o menor...
Detalhes
Incorporadora não pode cobrar condomínio e IPTU antes de entrega das chaves
Em sentença de 02/08/2018 proferida numa Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo (nº 1079683-70.2017.8.26.0100, distribuída em 11/08/2017), juiz da 45ª Vara...
Detalhes
Dívida do Condomínio é Redirecionada na Justiça para os Condôminos
Um condomínio foi obrigado a indenizar uma pessoa que ficou inválida depois de atingida por um pedaço do revestimento da fachada que despencou devido à...
Detalhes
STF afasta penhorabilidade de bem de família do fiador na locação comercial
Em sessão realizada na terça-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é possível penhorar o bem de família do...
Detalhes