A ACRESCE nasceu com o propósito eminentemente direcionado para o atendimento aos interesses particulares dos Condomínios e dos respectivos Condôminos.

No curso de nossa atuação constatamos que podíamos muito mais, beneficiando a sociedade em geral e, junto com isso, também aos nossos Associados por extensão e consequência lógica. E então, a partir de uma mudança estatutária, passamos a prever a possibilidade de atuar em juízo de forma ampla em prol não apenas dos nossos Associados, mas da sociedade como um todo.

Nesse entretempo já distribuímos no Judiciário Estadual 3 ações civis públicas com esse objetivo de perseguir benefícios coletivos: a primeira delas para obrigar o Município de São Paulo a regulamentar a atividade da prostituição retirando profissionais do sexo das ruas; a segunda, visando compelir a municipalidade paulistana a confinar as feiras livres em locais fora dos logradouros públicos, liberando-os integralmente para pessoas e veículos, acesso às moradias, livre fluxo de ambulâncias, bombeiros, etc.; a terceira, em 30.01.2020, obrigando o Poder Público a promover a remoção de veículos abandonados nas vias públicas, valorizando o entorno, reduzindo os riscos de doenças (dengue), e melhorando a segurança pessoal ao evitar que carcaças sirvam de moradia para viciados.

Em janeiro de 2020 estivemos com os responsáveis pelos Consegs, Conselhos Comunitários de Segurança Pública, para quem a população em geral recorre visando que o Poder Público, através de suas forças civis e policiais, empreendam soluções para redução da criminalidade, prostituição de rua, deterioração das ruas e seus entornos como decorrência da prostituição, abandono de veículos, etc. Com grande satisfação em 30.01.2020 recebemos confirmação de seu Coordenador, Evaldo Coratto, ao nosso pleito de participação nesses Conselhos. A partir de agora nossa atuação social será amplificada.

Obviamente não descuidamos dos interesses particulares diretos de nossos associados. Já distribuímos Ação em benefício direto de nossos Associados, com o propósito de obter redução dos custos e despesas condominiais. Por exemplo: redução da Cofins sobre receitas financeiras obtidas pelos Condomínios; restituição da multa de 10% do FGTS recolhida indevidamente nos últimos 5 anos; restituição do ICMS incidente sobre as contas de energia elétrica (TUSD/TUST); recuperação do IPTU pago indevidamente ao município de São Paulo nos últimos 5 anos.

Muitas outras atividades estão em nossos planos para breve implementação, dentre elas eventos para apresentação de soluções de economia de energia elétrica e gás, dentre outras. Lembrando que, à exceção daquelas providências que têm alcance geral e por isso favorecem a todos os cidadãos paulistanos — como, por exemplo, valorizando os imóveis ou pondo-os novamente no mercado de compra e venda donde estavam fora por decorrência da deterioração de seu entorno –, as demais aqui citadas beneficiam exclusivamente aos nossos Associados.

Daí a importância de ser Associado Acresce, pois só estes podem se beneficiar plenamente da restituição de valores pagos indevidamente ou obter plenas vantagens diretas na forma de redução dos custos e despesas condominiais, propósito inicial da ACRESCE.

ACRESCE, trabalhando pela sociedade e sobretudo por seus Associados.

 

ACRESCE – ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS 

 

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