LIVE ACRESCE

  • Live Acresce “Programa de Qualidade de Vida e Nutrição” (íntegra da Live de 27/08/2021 – Assista)
  • Live Acresce “Capacitação do Síndico e Melhoria da Gestão Condominial (íntegra da Live ocorrida em 14/09/2021 em breve disponível em nosso site)

TEMAS PONTUAIS

+ Capacitação do Síndico e Melhoria da Gestão Condominial – Mídia (O Estadão) repercute evento Acresce. (clique aqui)

+ Medição individualizada do consumo de água em condomínio é medida economicamente racional. Aqui, com o apoio de empresa parceira Acresce, Acqua Reduz, é analisado o impactante benefício que a individualização de água traz para o condomínio e, por conseguinte, para os moradores e a lei, já em vigor, que obriga a individualização para edifícios novos a partir de julho/2021. (clique aqui)

+ Projeto aprovado no Senado que prevê possibilidade do “condomínio como pessoa jurídica” é visto com reservas. Aqui são considerados os possíveis efeitos deletérios desse PL já aprovado no Senado e que agora está sendo encaminhado para a Câmara dos Deputados para análise e votação. Esperamos que esse Projeto não passe e explicamos as razões pelas quais assim pensamos. (clique aqui)

 

“Acresce, junte-se a nós e ganhe a força da coletividade que mora ou trabalha em condomínios”

Por Luis Sérgio Roizman (Jornalista)

Diretor Comunicação Acresce

 

À frente do Centro de Capacitação de Síndicos, o professor Maurício Jovino não enxerga benefícios e aventa a possibilidade de aumento da carga tributária com efeitos nas cotas condominiais.  

O projeto de lei aprovado no Senado (16/9), que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios o direito de adquirir a qualidade de pessoa jurídica, pode ser “o pulo do gato” para o aumento da carga tributária incidente sobre o setor condominial.

“Não enxergo benefícios para os condomínios. O argumento de aumentar a segurança jurídica não procede, pois já existe o Código Civil. O que paira no horizonte são mais impostos e, consequentemente, aumento das cotas condominiais”, argumenta o professor Maurício Jovino, diretor do Centro de Capacitação de Síndicos e atuante na área de gestão de condomínios há 20 anos.

O PL 3.461/2019, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), seguiu para análise da Câmara dos Deputados. O senador destacou que atualmente, a partir do registro, o condomínio já adquire diversas obrigações legais, como o cadastro na Receita Federal a fim de obter o CNPJ, o dever de recolher contribuições sociais e preencher livros fiscais, por exemplo. Além disso, pode entrar com ação na Justiça representado pelo seu administrador ou síndico, mas ainda não tem o reconhecimento de personalidade jurídica.

O projeto prevê que a transformação em pessoa jurídica ocorrerá quando o condomínio registrar, em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o documento da criação, a convenção e a ata da decisão pela constituição da pessoa jurídica, com o voto favorável dos titulares de, no mínimo, dois terços das frações ideais.

“Hoje, o condomínio não é pessoa jurídica, mas um ente dotado de personalidade jurídica. Já tem obrigações, como INSS, PIS, ISS e outras”, lembra Jovino. Segundo o diretor do Centro de Capacitação de Síndicos, se aprovado, o projeto poderá significar um retrocesso. “O dinheiro dos fundos de reserva depositados em bancos poderão ser tributados, coisa que não ocorre hoje.” Já existem inclusive retenções na fonte, assegurando arrecadação tributária, diz, citando como exemplo o aluguel de espaço no topo dos edifícios para instalação de antenas. “Isso faz com que exista até a prática de transações informais, condenável, mas real diante do peso dos impostos.”

Jovino também critica a falta de transparência do PL 3.461/2019, afirmando que a sociedade não foi ouvida, especialmente entidades como Secovi, AABIC, ACRESCE e outras. “Não convence”, julga o professor, que já formou mais de 3 mil alunos em seus cursos, entre síndicos profissionais e moradores.

A opinião da ACRESCE vai no mesmo sentido: não há qualquer justificativa para essa proposta de alteração do Código Civil já que nem mesmo o STJ consolidou jurisprudência no sentido de que o conjunto de proprietários (que detêm o domínio sobre o imóvel, por isso condomínio) constitua uma personalidade jurídica.

O fato de ser obrigado a se inscrever no CNPJ não significa que o condomínio detenha personalidade jurídica. Isso é apenas uma ficção jurídica.

O fato de ser titular de direitos e obrigações (não todos, como, por exemplo, aqueles referentes a direitos personalíssimos, como direito a imagem e danos morais) não justifica conferir a eles personalidade jurídica.

Passar a deter personalidade jurídica vai aumentar as exigências sobre os condomínios, como por exemplo, apresentar balanços, etc? A ver!

Duas outras alterações úteis que poderiam ter sido propostas em relação ao Código Civil e outras legislações aplicáveis, não o foram: a) prever expressamente o direito de realização de assembleias virtuais (Projeto de Lei há anos no Legislativo); b) prever que a Convenção Condominial passe a ser registrada pelos condôminos, ao invés de pelo incorporador porque este, sem qualquer compromisso ou convergência com o interesse dos condôminos, produz, de modo geral, uma convenção muito pobre e mal-feita, depois difícil ou quase impossível de ser alterada em assembleias presenciais.

 

“Acresce, junte-se a nós e ganhe a força da coletividade que mora ou trabalha em condomínios”

Por Luis Sérgio Roizman (Jornalista)

Diretor Comunicação Acresce

 

Um dos grandes problemas hoje nos condomínios é gestão e o consumo não individualizado da água. Os que consomem menos acabam pagando pelos que consomem mais, ou seja, uma família com cinco indivíduos que mora em uma unidade paga o mesmo valor que uma pessoa que vive sozinha em seu apartamento, mesmo que supostamente consumindo cinco vezes menos.

Isso acontece porque não existe a individualização na medição do consumo de água, ou seja, o consumo total é dividido pelo número de unidades de um condomínio. “A individualização de água em condomínio ocorre quando cada unidade consumidora paga apenas pelo volume de água consumido, o que permite a cada condômino acompanhar, mês a mês, o seu gasto de água”, afirma André Sanchez, representante da Acqua Reduz em São Paulo.

 

André Sanchez – Acqua Reduz

Via de regra, uma empresa é contratada para fazer a leitura individual dos hidrômetros e indicar a cobrança. No serviço tradicional, a concessionária de água faz a leitura apenas na entrada de água principal do condomínio. Assim, a mesma é dividida entre os moradores e paga de uma vez só pelo condomínio. Estudos apontam que, apenas com esta medida de individualizar a medição, ocorre uma redução de aproximadamente 15% no consumo geral de água no condomínio.

Lei

Em 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei 13.312,  que torna obrigatório, a partir de 2021, que todos os condomínios novos brasileiros sejam entregues com estrutura pronta para a medição individual da água, assegurando a medição individual a partir deste momento e para o futuro, assim como um consumo mais racional da água.

Início

No início dos anos 2000, a individualização dos hidrômetros começou a ser uma necessidade e despertou interesse dos condomínios. Isso porque cada um se torna responsável pelo consumo e paga apenas o que consumiu, o que, em geral, costuma beneficiar a maioria das unidades condominiais. Esse benefício também passa a ser um diferencial para quem está comprando uma unidade no condomínio, ou seja, a valorização do imóvel.

Também é importante salientar que, hoje, diferentemente do que era no passado, o valor das contas de consumo era outro, dentro do orçamento do condomínio.

 

Condomínios novos e antigos

Dentro de condomínios antigos, com mais de 20 anos, a maior dificuldade para a individualização da conta é o número de prumadas por unidade, o que pode acabar inviabilizando a obra.  O cálculo é que três ou, no máximo, quatro registros sejam o limite para a conta fechar para o condomínio.

Outro ponto “desfavorável” aos condomínios antigos é a sua tubulação, muitas vezes feita de ferro galvanizado, já sofrendo pela ação do tempo.

“Se o empreendimento contar com esses problemas, uma alternativa a ser considerada é a utilização de válvulas de redução de vazão, como forma de economizar de uma maneira global dentro do sistema, sem obras e sem intervenção de alto custo e alvenarias”, lembra Sanchez. Outra forma, mais custosa segundo o especialista, é o retrofit hidráulico, de forma a contemplar a individualização e a melhoria do encanamento do condomínio.

Já os empreendimentos mais novos estão, via de regra, aptos a receber esse tipo de serviço. Cada unidade conta com uma prumada apenas e é na entrada desta para a unidade que o hidrômetro é instalado, sendo necessárias poucas intervenções no local. 

 

Informações da Acqua Reduz, empresa especializada em gestão de água em condomínios que mantém parceria com a ACRESCE, fornecendo equipamentos e serviços para a economia e melhor gestão da água em condomínios.

 

“Acresce, junte-se a nós e ganhe a força da coletividade que mora ou trabalha em condomínios”

 

 

 

Em 27/08/2021 realizamos mais um evento (Live Acresce), desta vez com o tema: “Programa de Qualidade de Vida e Nutrição”.

O objetivo foi mostrar que os espaços comuns dos Condomínios podem e devem ser utilizados para uma grande prestação de serviços em benefício dos condôminos.

Para isso trouxemos para apresentar seu programa, muito bem elaborado, Lucas Hörügel da Trivincit, empresa constituída por profissionais da USP, os quais formataram um programa específico que, além dos aspectos físicos relacionados com os exercícios adequados para as respectivas faixas etárias, cuida também da nutrição, ou seja, mantém o praticante em forma pela combinação de exercícios e alimentação adequada.

E, para os associados ACRESCE, formulou um preço especial conforme explicado no próprio programa.

Por isso vale à pena assistir a íntegra e, havendo interesse, contatar a Trivincit para obter mais informações.

 

“Acresce, junte-se a nós e ganhe a força da coletividade que mora ou trabalha em condomínios”

Estadão Conteúdo

Releases 06/02/2021 – 15:23

CRESCENTE E CADA DIA MAIS COMPLEXO, SETOR CONDOMINIAL EXIGE MAIS CAPACITAÇÃO DO SÍNDICO

 

São Paulo — (DINO – 06 set, 2021) – O mundo condominial residencial não para de se expandir. A maioria da população na cidade de São Paulo, por exemplo, já mora em condomínios. Com a tendência do Home Office, alavancada pela pandemia de Covid-19, apartamentos passaram a abrigar o trabalho remoto. Somado a isso, lojas de conveniência, serviços variados, como atividades físicas, e outros tornaram mais complexa a funcionalidade nesses conjuntos habitacionais edifícios ou horizontais (casas ou lotes).

O desafio de administrar essas comunidades é cada vez maior. Síndico morador e síndico profissional buscam treinamento especializado.

‘Com o crescimento constante do segmento de condomínios, torna-se necessário cada vez mais o ensino e contínua atualização dos profissionais ou moradores envolvidos na administração condominial. São muitas e diversas as responsabilidades a atribuições para que se admita, hoje, o puro amadorismo.’ Assim pensa o professor Maurício Jovino, pioneiro na área de capacitação de síndicos. São 20 anos na área e 10 ministrando cursos com conteúdo programático alfaiado para síndicos e gestores condominiais.

Quem ganha com a capacitação não são apenas os condomínios e condôminos. Está aberto um novo e amplo campo de trabalho, ‘um oceano azul’, descreve Jovino, para quem busca por uma profissão rentável e de prestígio. ‘A média salarial de um síndico profissional gira em torno de R$ 4 mil, variando com a experiência e modo de se colocar no mercado. Mercado? São hoje cerca de 40 mil condomínios no estado de São Paulo.

 

Conteúdo

 

À frente do Centro de Capacitação de Síndicos, o professor Jovino montou um conteúdo programático detalhado para atender a todos esses profissionais, separados por módulos, com conhecimentos técnicos e práticos na área. O aluno participa de simulações de assembleias com votação eletrônica, eleição de síndico, sorteio de vagas de garagens, acordos com inadimplentes, negociação de conflitos entre outras.

‘Elaboramos uma carga horária diferenciada para que todos os temas possam ser explicados e os alunos interajam tornando as aulas mais dinâmicas’, diz. Em função da pandemia, os cursos estão sendo ministrados online. Apostilas são enviadas por e-mail e, ao final, o aluno recebe certificação.

A ACRESCE (Associação dos Condomínios Residenciais e Comerciais), entidade sem fins econômicos que visa auxiliar condomínio orientando ações para a redução de despesas, mantém parceria com o Centro de Capacitação de Síndicos. Com esse acordo, síndicos que associarem condomínios sob sua responsabilidade à ACRESCE podem utilizar aplicativo condominial exclusivo com todas as funcionalidades relacionadas, tais como recepção de pessoas e mercadorias, reserva de áreas comuns, assembleias virtuais, enquetes e outras.

No dia 14 de setembro, terça-feira, às 19h será apresentada a live ‘Capacitação de Síndicos e Melhoria da Gestão Condominial’. O evento, gratuito, com inscrição Sympla (link abaixo) terá a participação do professor Maurício Jovino, do advogado Adonilson Franco, presidente da ACRESCE, e de Rodrigo Della Rocca, CEO do CondoConta, banco especializado em financiamento a condomínios.

 

Website: https://www.sympla.com.br/capacitacao-do-sindico-e-melhoria-da-gestao-condominial_1333009?fbclid=lwAR2BrcAJhi4Y5BdYNx4LSvbYgzT4vA_INyzwpg3BW3AmERj4RPdEFhKhYTU

 

No dia 14/09/2021 às 19:00 ocorrerá mais um evento ACRESCE com a participação de palestrantes e público.

O tema desta vez, é a “Capacitação do Síndico e Melhoria da Gestão Condominial”.

Sabemos que muitos síndicos, especialmente os não profissionais, utilizam muito mais a sua intuição do que metodologia para alcançar seus resultados que, podem ser bons, mas poderiam ser melhores ainda.

Outros são síndicos profissionais que, como em qualquer profissão, precisam ter seus conhecimentos reciclados visando aprimoramento. 

Por isso convidamos para esse evento Maurício Jovino, Diretor do Centro de Capacitação de Síndicos e, também Rodrigo Della Rocca, CEO do CondoConta, isso porque a gestão condominial, tema desse encontro, passa pela gestão financeira, a qual pode, em muitos casos, estar comprometida especialmente em razão de inadimplências determinadas pela pandemia Covid-19.

Como se vê, as falas dos convidados guardam especial sintonia entre si.

Esse evento é de interesse apenas dos síndicos? De modo algum! Afinal se a administração condominial vai bem, afeta toda a comunidade de moradores e/ou trabalhadores ou mesmo proprietários dos imóveis residenciais/comerciais. Se vai mal, idem.

Por isso participe. Anote: 14/09/2021 às 19:00 (inscrições pelo Sympla). É gratuito.

Para mais informações: 11 9 8435 3160

Até lá!

CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO NO EVENTO (GRATUITO)

“Acresce, junte-se a nós e ganhe a força da coletividade que mora ou trabalha em condomínios”