Nesta edição prosseguimos apresentando o fruto de nosso trabalho intenso, em estreita sintonia com nossa promessa divulgada ao longo desse nosso exíguo tempo de existência.

 

MOMENTO ACRESCE:

Momento Acresce n.o 1 – Tema IPTU (Entrevista Simone Boacnin, Participante do Movimento IPTU JUSTO)

Momento Acresce n.o 2 – Tema Minimercado em Condomínios (Entrevista Carlos Gonzales, Diretor da Nou Market)

Momento Acresce n.o 3 – Tema Acessibilidade em Condomínios (Entrevista Bruno Mahfuz, Presidente do Guia de Rodas)

Momento Acresce n.o 4 – Tema Segurança em Condomínios (Entrevista Josué Paes, Presidente do Conseg Perdizes/Pacaembú)

 


TEMAS PONTUAIS:

+ Vida em Condomínio. Como proceder durante a nova fase aguda da pandemia Covid-19. Acresce é entrevistada pela afiliada da TV Globo de Mogi das Cruzes

+ Recomendações da Acresce aos condomínios em geral nesta fase mais restritiva da pandemia em todo o Brasil

+ Saiba o que megavazamentos de dados têm a ver com seu condomínio

+ Jornal Folha do Condomínio repercute matéria produzida pela Acresce com título: “A má vontade política para a redução do IPTU em SP”

 


RETROSPECTIVAS:

+ Informativo Acresce Janeiro/2020

+ Informativo Acresce Fevereiro/2020

+ Informativo Acresce Março/2020

+ Informativo Acresce Abril/2020

+ Informativo Acresce Maio/2020

+ Informativo Acresce Junho/2020

+ Informativo Acresce Julho/2020

+ Informativo Acresce Agosto/2020

+ Informativo Acresce Outubro/2020

+ Informativo Acresce Novembro/Dezembro-2020

+ Informativo Acresce Janeiro/2021

+ Informativo Acresce Fevereiro/2021

 

 

Retomamos o tema IPTU porque nossa movimentação quanto a esse assunto tem sido muito intensa! Principalmente em início de ano, quando os contribuintes de todo o Brasil começam a receber seus carnês desse imposto.

Havíamos vaticinado que a notícia veiculada pela imprensa, ao final do ano passado, dando conta de que em razão da pandemia Covid-19 o imposto não seria aumentado em 2021 era absolutamente falsa.

Confirmamos nossa previsão quando começamos, em janeiro de 2021, a promover auditoria nos carnês dos IPTUs de diversos associados da ACRESCE — inclusive de não associados.

Em notícia veiculada no jornal Bom Dia São Paulo de 02/02/2021, disponível em nosso site ACRESCE, o Subsecretário de Finanças do Município informou que 37% dos carnês, em 2021, vieram com aumento do imposto, confirmando nossa previsão inicial.

Engana-se quem supõe ser este um problema paulistano. No interior paulista, onde também temos diversas ações judiciais em curso, a confusão no lançamento do IPTU é tão grande que as autoridades municipais chamaram-nos para compor um acordo em que oferecem redução de 30% no valor do IPTU.

A demonstrar que esse não é um problema localizado, circunscrito ao município de São Paulo.

Por isso estamos preparando uma ação coletiva a ser ajuizada perante o Judiciário em São Paulo visando obter decisão que, estimamos, irá beneficiar muitos contribuintes, notadamente os aposentados, cuja possibilidade de pagamento desse imposto já chegou ao limite, mas não podem deixar de pagá-lo sob pena de ver seus imóveis penhorados e tomados de seu patrimônio para pagamento do imposto! Uma catástrofe social que se avizinha, sem precedentes.

Esperem nossas próximas informações.

Temos um papel social a cumprir e estamos fazendo-o dentro de nossas possibilidades e agilidade. Mas vamos cumpri-lo. Ah, vamos!

Clique aqui para acessar íntegra da matéria 
 

 

 

Convidamos para falar sobre o tema Segurança em Condomínios o especialista Josué Paes, Diretor de Segurança Corporativa do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Presidente do Conselho de Segurança Comunitária (Conseg) Perdizes/Pacaembú, idealizador e fundador do Programa Segurança em Pauta e do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Segurança e Tecnologia NESP/CT Segurança.

Pode parecer estranha uma de suas indicações, diríamos, uma das mais importantes dentre todas, mas ela encerra, verdadeiramente, tudo o que pode funcionar em termos de segurança condominial, seja em local de moradia ou de fluxo comercial: a solidariedade.

Solidariedade significa conhecer o vizinho, oferecer-se para cuidar da segurança de seu apartamento ou sala comercial quando ausente por período prolongado, ajudar a cuidar da manutenção da praça nas cercanias do local onde se vive ou trabalha, enfim, praticar a civilidade e ensiná-la aos jovens. 

Ele cita o exemplo de moradores que se sentiam incomodados com a insegurança na ciclovia existente no canteiro central da Avenida Sumaré quando, inovadoramente, resolveram se cotizar e adquirir bikes, na sequência doadas para a Polícia Militar, a qual providenciou o deslocamento de policiais que fazem rondas no local. A ciclovia voltou a ser utilizada em sua plenitude.

Viveremos em um meio melhor quando todos se sentirem responsáveis pelo meio. É chegada a hora de adotarmos condutas civilizadas no trato das coisas públicas, o que inclui o mesmo desvelo que temos com nossas coisas particulares. Em outras palavras, copiar a conduta dos orientais que, em sua maioria, dá exemplos de respeito.

Assim, ao invés de confiar a manutenção do meio que nos cerca aos poderes públicos e deles cobrar por não fazerem o que supomos ter sido previamente pago com o dinheiro que a ele entregamos na forma de tributos, irmos além e nos reunirmos para, nós mesmos, consertarmos o que entendemos dever ser consertado. A isso se denomina: cooperação.

Utopia? Pode ser. Mas essa é a realidade de muitos povos, principalmente os orientais que nos dão, inclusive no Brasil quando aqui vivem, destacados exemplos de civilidade.

Josué Paes mostra, nesta entrevista, que a segurança de todos será melhor se todos nós cuidarmos desse importante aspecto da vida comunitária. 

Assista à íntegra e veja como isso é possível, inclusive importantes dicas de alta relevância prática, além do que econômicas por não implicar dispêndios com aparatos de segurança ou pessoal qualificado. Vale à pena assistir.

Nas próximas edições, outras novidades impactantes na vida em sociedade. Prossiga nos acompanhando, aqui e nas redes sociais.

 

Veja também:

 

+ Aplicativo Acresce – Veja como é fácil instalar e utilizar!

 

+ Segurança cibernética física de edifícios comerciais e ambientes corporativos deve estar integrada à segurança cibernética geral 

 

+ Segurança no controle de acesso dos condomínios deve ser encarada como missão 

 

+ Saiba o que megavazamentos de dados têm a ver com seu condomínio

 

 

 

Durante o ápice da pandemia Covid-19 que assolou o Brasil a partir da metade de 2020, abordamos, por diversas vezes, o tema acima.

Retornamos ao assunto por uma razão significativamente importante: os síndicos, embora ao desamparo de leis autorizativas para atravessar aquele período agudo da pandemia ocorrido em 2020, impuseram diversas providências restritivas de liberdade aos condôminos, fossem moradores, fossem trabalhadores em condomínios comerciais ou mistos.

Conforme já expusemos, com o veto, na Lei 14010/2020, de dispositivo que conferia aos síndicos poderes para conduzir medidas restritivas as quais objetivavam preservar a segurança da saúde coletiva na área condominial, o amparo legal que se pretendia conferir às decisões tomadas pelos síndicos deixou de existir.

Mas, por outro lado, o artigo 11 da referida Lei 14010 previu a adoção de Assembleias Virtuais, cuja permissão vigeu até 31.10.2020. Portanto, durante curto espaço de tempo, eles puderam resolver todas essas questões em assembleias virtuais.

 

Virulência

 

A virulência dessa nova fase da pandemia retomou com ênfase total em final de 2020 e início de 2021, principalmente agora, no corrente mês de março de 2021, trazendo nova onda de pânico generalizado para a população.

Resta, assim, saber como proceder nesses tempos em que, inesperadamente, a virulência da pandemia retornou com índices muito mais contagiantes e agressividade nas consequências com que os vírus atacam as células humanas, deixando de ser seletivos, o que, vale dizer, se naquela época vitimavam preponderantemente idosos, agora não mais distinguem sua preferência por idade ou, ao que parece, elegem os jovens e crianças como vítimas preferenciais.

 

Procedimentos

 

Temos sido procurados por nossos associados para saber como proceder nessa nova fase da relativamente velha e conhecida Covid-19. Nossa orientação tem sido no sentido de que os síndicos, juntamente com seus conselhos, estão prudentemente liberados para decidir pela retomada de medidas restritivas de utilização das áreas comuns, reformas nas unidades condominiais, ingressos de visitas etc., ou, então, optar pela liberação conforme verificada a vontade coletiva da comunidade que representam.

Afinal, estamos cogitando de vida em condomínio, que soma cerca de 68 milhões de brasileiros (33% da população), todos representados por cerca de 420 mil síndicos e, somente no município de São Paulo, 37% da população de 12,33 milhões vivem em condomínios, ou seja, mais de 4,5 milhões de pessoas.

Obviamente, é muita gente, com diferentes perfis e, por isso mesmo, com anseios diferentes, variadas percepções sobre a gravidade da nova crise, enfim, vontades diferentes. Umas, de que tudo permaneça aberto, outras, de que tudo permaneça fechado e restringido o acesso para os condôminos e visitantes ou prestadores de serviços/fornecedores.

 

Alternativas

 

Exatamente por isso, vimos, há muito tempo, estimulando a adoção de alternativas que permitam a todos aqueles que convivem em condomínios expressarem suas opções pelo voto, porque, nesse caso, não haverá discussão. Ou melhor, poderá até haver, mas a vontade soberana sempre prevalecerá, inclusive sobre esse importante tema: liberdade de ocupação dos espaços condominiais, ingressos de estranhos, reformas etc.

A solução passa pelo uso de ferramentas tecnológicas que permitam isso, como os aplicativos condominiais, a exemplo daquele disponibilizado pela Acresce (conheça-o clicando aqui). Esta recomendação faz total sentido, mesmo inexistente lei autorizativa do uso de aplicativos empregados nas realizações de assembleias virtuais porque o mal maior é o inferno em que pode se transformar a vida em condomínio ante vontades discrepantes.

Obviamente, considerada a liberdade dos síndicos e corpos diretivos optarem por uma ou outra solução, a questão é: fechar tudo ou permanecer sem qualquer restrição? Somos particularmente favoráveis às medidas restritivas, ainda porque o Síndico tem responsabilidades legais relacionadas a tudo que diga respeito à administração do condomínio, dentre elas, cumprir e fazer cumprir a Convenção Condominial, o Regulamento e as determinações legais (Código Civil, art. 1348, IV), uma delas, de natureza de saúde pública e, também, a segurança, sossego e saúde, bem como o direito de vizinhança (Código Civil, art. 1277 e seguintes).

 

Normas

 

É bem sabido que as normas dessa natureza, que restringem a movimentação humana fundamentadas na pandemia, não são aplicáveis às áreas internas condominiais – ao menos em São Paulo é assim, já que o Prefeito expressamente declinou de fazê-las. Mas já soubemos de normas dessa natureza e com esse objetivo na cidade do Rio de Janeiro. Mas, dentre os males, o pior é a negligência da administração condominial permitir que vidas de seus moradores ou trabalhadores venham a ser ceifadas. Neste caso, vidas que se vão não mais poderão opinar sobre o que é melhor ou pior: é dizer, abrir tudo ou fechar tudo!

Talvez, por perceberem isto e estarem aflitos com o pavor do contágio, temos sido procurados pelos síndicos para obterem orientações sobre esse importante tema, mas não temos recebido quaisquer reclamações dos condôminos. É a vida que segue impondo-nos o tão propalado “novo normal” que, ao que tudo indica, veio definitivamente para ficar e fazer parte de nossas vidas.

 

+ Assembleia virtual soluciona disputas entre síndicos e condôminos no período de isolamento social

 

 

“ACRESCE, JUNTE-SE A NÓS E GANHE A FORÇA DA COLETIVIDADE QUE MORA OU TRABALHA EM CONDOMÍNIOS”

 

 

 

 

 

 

 

 

Como vimos prometendo, nossa divulgação do Momento Acresce, iniciativa que visa difundir, com o testemunho de quem tem testemunho para dar, informações de alta relevância para todos, especialmente para aqueles que vivem ou trabalham em condomínios, prossegue sendo um marco inovador.

Isso se deve não apenas à carga didática de seu conteúdo, à forma simples como é apresentado, ao profundo conhecimento dos entrevistados que transmitem esse conteúdo, como também pelo fato de ir direto ao ponto que realmente interessa a todos.

Nesta edição convidamos para falar sobre acessibilidade quem realmente sabe do que se trata, Bruno Mahfuz, Presidente do Guia de Rodas, empresa de tecnologia a serviço da acessibilidade, cujo aplicativo é utilizado em vários países do mundo, em português, espanhol e inglês, reconhecido pela ONU como a melhor solução digital inclusiva do mundo e melhor aplicativo de acessibilidade das Américas.

Bruno Mahfuz é cadeirante desde 2001, logo, por sua profunda experiência em vivenciar dificuldades resultantes da ampla deficiência de acesso imposta aos cadeirantes, seja pelo setor público, seja pelo privado, detém conhecimento suficiente para falar com a autoridade de quem vive essa realidade no dia a dia.

Por isso foi convidado para expor sobre o tema e o faz com invejável fluência porque, acima de tudo, o seu trabalho foi pensado e vem sendo desenvolvido como um ideal: ideal de tornar o mundo inteiramente acessível. E qualquer ideal é algo que se constrói para as próximas gerações. Mas, como sempre, alguém com coragem, desbravador, tem que dar o passo inicial. Eis aí Bruno Mahfuz, personagem relevante nessa história e que vem fazendo a diferença no meio justamente pela força da coerência que faz o seu ideal se tornar real, em benefício de todos, em estreita sintonia com o lema do Guia de Rodas: “quando uma ideia é boa, é boa para todos“.

Nas próximas edições, mais novidades. Acompanhem-nos!

Muito obrigado.

 

Veja também:

+ Escolha de vagas de garagem – Prioridade legal conferida ao portador de deficiência