Acresce orienta sobre redução de custos e despesas condominiais

Por: da Redação

Com o aperto na renda das famílias e redução do faturamento das empresas no País, as despesas condominiais aumentaram seu peso relativo nos orçamentos, tornando urgente o investimento em gestões mais inteligentes nesse segmento. A partir dessa visão, a Associação dos Condomínios Residenciais e Comerciais (Acresce) tem proposto a redução de gastos e despesas nos condomínios, através de várias frentes, entre elas, da carga tributária incidente sobre vários itens que compõem o orçamento da administração predial.

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Franco defende que a redução das despesas condominiais pode se dar por diversas fórmulas

De acordo com o advogado Adonilson Franco, presidente da associação, “a Acresce foi concebida a partir da premissa de que os custos e despesas condominiais tornaram-se muito dispendiosos frente ao poder aquisitivo da população brasileira. Este diminui sensivelmente com a aposentadoria dentro da realidade acelerada pelo acentuado envelhecimento populacional”, disse. Segundo ele, “a situação agrava-se pelo notável empobrecimento gerado pelo desemprego crônico”.

Franco defende que a redução das despesas condominiais pode se da por diversas fórmulas, dentre elas:

– Medidas judiciais visando retirada da tributação (4%) sobre receitas financeiras;

– Retirada da tributação (9,57%) sobre contas de energia elétrica do condomínio e também dos condôminos;

– Suspensão da cobrança de 10% da multa do FGTS sobre demissão sem justa causa;

– Recuperação do IPTU cobrado indevidamente a partir de 2015.

Na avaliação da entidade, essas medidas, administrativas e judiciais, podem ser conduzidas a custo zero para o associado (condomínio) e também para os condôminos, sendo devido, ao final, unicamente honorários de 10% sobre o êxito, se e quando ele ocorrer.

Amplitude

Ao defender a associação, Franco afirmou que os benefícios aos associados são, ainda, mais amplos. Conforme o presidente da Acresce, a “atuação social na forma de ações civis públicas, que, por sua natureza, alcançam a todos, independentemente de associados ou não”.

Entre os exemplos foram citados, a obrigação de o município de São Paulo regulamentar a profissão de prostituição de modo a retirar os profissionais do sexo das ruas (assista entrevista à Rede TV), valorizando os imóveis e repondo-os no mercado de compra/venda e locação por valores justos.

Outra iniciativa sugerida é a retirada pela gestão pública das feiras livres das ruas, confinando-as em locais específicos, que segundo a associação valorizaria o os imóveis por elas atingidos em mais de 40%.

A Acresce sugere ainda como o condômino deve proceder para reduzir o Imposto de Renda incidente sobre ganho de capital nos casos de reformas de áreas comuns (e, também, privativas).

Descontos e parcerias

Aos associados, a entidade oferece descontos, serviços de parceiros na área de auditoria e mediação de conflitos condominiais, além de outros serviços e bens oferecidos por patrocinadores e detentores de Selo de Qualidade Acresce.  A associação informou que está conduzindo parceria com a Comgás para oferecer benefícios na cogeração de energia elétrica a partir do gás, o que representaria vantagens aos condomínios, dentro do conceito de “edifícios sustentáveis”.

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