Atendendo ao propósito de informar e divulgar informações cujo conteúdo seja de interesse de muitos, disponibilizamos neste Blog o resultado (já editado) de palestra proferida em 13/03/2019 para Condomínios associados da ACRESCE – Associação dos Condomínios Residenciais e Comerciais, cujo tema foi:

a) IPTU (medidas administrativas e judiciais);
b) Os efeitos, no IPTU, da ampliação de área construída;
c) Ação Civil Pública para solucionar o problema de prostituição na circunvizinhança.

Nessa exposição, originariamente de 2 horas — a qual, após editada resultou em 50 minutos –, descemos a fundo no exame dessas questões e nas estratégias processuais cabíveis visando alcançar os objetivos; e sem riscos.

Além disso, mostramos, com números (planilhas já disponíveis neste site sob o título
IPTU 2019 (E ANOS ANTERIORES) – POLÊMICAS E SOLUÇÕES – VEJA!, as alternativas aplicáveis no caso concreto, resultando em economia de mais de R$ 18 mil no somatório dos anos 2015 a 2019, por apartamento!

Esperamos que esse material seja de utilidade para muitos. Principalmente, preste-se a mostrar que a reclamação contra impostos abusivos, em si mesma, a nada leva se desacompanhada de decisão e, na sequência, ação (em ambos os sentidos), por parte daqueles que se sentem prejudicados.

Até breve!

ACRESCE – ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS

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